Blog icon

Empresários questionam ações abusivas de fiscais do Trabalho

10

O presidente da Associação Piauiense de Empresários de Obras Publicas (Apeop-PI), Arthur Feitosa, esteve nesta quinta-feira (14/02) em audiência com o superintendente regional do Trabalho no Piauí, Philipe Salha.  O encontro motivado por dúvidas geradas pelo rigor considerado exagerado por associados nas últimas acões fiscalizatórias. "É preciso que o secretário nacional saiba que aqui no Piauí esse rigor está fechando postos de trabalho. Especialmente na construção civil onde o nível de entendimento do operariado é menor. Essa gestão precisa ser feita em Brasília", destaca Feitosa.

De acordo com a diretoria da Apeop-PI, a ideia é que as incursões nas empresas presem pela legalidae sem exageros. "Ficou acertado que a fiscalização fará um flexibilização no rigor das fiscalizações, especialmente no que diz respeito à Construção Civil", destaca Arthur.

Os fiscais apresentarão também, em data oportuna, uma palestra com esclarecimentos necessários tanto para para empregadores quanto para empregados. "O operário precisa entender que toda vez que ele deixa de usar um equipamento de segurança ele não está só comprometendo as finanças da empresa onde trabalha, não só próprio emprego, mas a integridade física", finaliza Arthur.

Os empresários sugeriram que ações educativas para os empresários e funcionários podem ser mais eficazes do que multas. Destacam que as infrações ferem o princípio da razoabilidade, afetando a saúde financeira da empresa e que isso pode acarretar em problemas para os empregados.

“Na verdade percebemos um certo exagero. São multas acima da casa dos R$ 3 mil porque os copos não estão no porta-copos, mas em cima do bebedouro. São multas desse tipo que compromete o financeiro das empresas”, alegou Max Wener, proprietário da empresa HBM Construtora, que esteve na reunião com outros colegas da construção civil em Teresina, principalmente em condomínios.

Outra questão salientada pelos empresários diz respeito ao fato de os empregados descumprirem medidas de segurança, de maneira que a fiscalização do MTE pode não ter conhecimento geral da ocorrência e multa a empresa, mesmo que ela cumpra com as normas de segurança do trabalho. “As empresas tentam cumprir todas as obrigações e um funcionário ou outro acaba descumprindo e isso se reflete em mais multa”.

Foi acordado com os fiscais que haverá uma palestra com empresários do setor mais os empregados para deixarem todos cientes das obrigações, inclusive com possíveis demissões por justa causa ao funcionário que não utilizar os equipamentos de segurança, já que supostamente as empresas disponibilizam tais ferramentas.

Ainda é ressaltado que há muitas multas em um pequeno espaço de tempo. “A gente apoia as fiscalizações. Se elas não existissem, saberíamos que haveria muitas arbitrariedades, mas pedimos fiscalizações dentro da razoabilidade”, concluiu Max ao OitoMeia.